| Projeto: |
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PL 771 22/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-771/1995
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| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATROPELAMENTO / CRUZAMENTO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / HOSPITAL / INSTALACAO / OBRIGATORIEDADE / PEDESTRE / PONTO NEGRO / SEGURANCA / SEMAFORO / SEMAFORO PARA PEDESTRE / SINALIZACAO / SINALIZACAO SONORA / TRANSITO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1648-1995
ver documento Urb1950-1995
ver documento Fin0058-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 22/08/1995 | Encaminhado em 31/08/1995 | | CCJ | Recebido em 01/09/1995 | Encaminhado em 16/11/1995 | | URB | Recebido em 20/11/1995 | Encaminhado em 01/12/1995 | | FIN | Recebido em 05/12/1995 | Encaminhado em 20/12/1995 | | PRESID | Recebido em 20/12/1995 | Encaminhado em 27/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 27/12/1995 | Encaminhado em 02/02/1996 | | FIN | Recebido em 02/02/1996 | Encaminhado em 22/02/1996 | | ATM | Recebido em 23/02/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 10/03/1997 | | ATM | Recebido em 13/03/1997 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1073/1995 de 29/12/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/01/2009. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |